STJ - 1406107-36.2021.8.12.0000

27/02/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 12:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Não conhecido o recurso de RENATO FELIPE PINHEIRO MARTINS

16/11/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059089/2022

16/11/2022 17:40

Protocolizada Petição 1059089/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203421072. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL