STJ - 1407960-46.2022.8.12.0000

31/10/2023 00:00

Intimação

23/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2023

29/09/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985861/2023

29/09/2023 15:58

Protocolizada Petição 985861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 773784/2023 - AgInt nos EDcl no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00773784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823/MS

12/09/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 773784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823/MS

24/08/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837800/2023

24/08/2023 16:33

Protocolizada Petição 837800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773784/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773784/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773784/2023

11/08/2023 17:53

Protocolizada Petição 773784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

10/08/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769387/2023

10/08/2023 20:27

Protocolizada Petição 769387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 613226/2023 - EDcl

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613226 - EDcl no AREsp 2328823 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 15:50

Embargos de Declaração de JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00613226 - EDcl no AREsp 2328823

02/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para CLAUDENE FERREIRA VAZ GUIRADO apresentar resposta à petição n. 613226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para JOSÉ ANTONIO GUIRADO apresentar resposta à petição n. 613226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 613226/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 613226/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 17:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 613226/2023

22/06/2023 17:45

Protocolizada Petição 613226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

20/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604374/2023

20/06/2023 19:41

Protocolizada Petição 604374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 13:50

Conheço do agravo de JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1294396 (2018/0113982-2)

02/06/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL