STJ - 1402630-34.2023.8.12.0000

12/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 801824/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801824 - AgInt no AREsp 2655188 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MORENINHA PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00801824/2024 - AgInt no AREsp 2655188/MS

28/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:23

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801824/2024 - AgInt no AREsp 2655188/MS

04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878608/2024

04/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 878608/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801824/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801824/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801824/2024

12/09/2024 18:48

Protocolizada Petição 801824/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 11:00

Conheço do agravo de MORENINHA PETROLEO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL