STJ - 1407329-05.2022.8.12.0000

22/11/2022 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2022 16:56

Transitado em Julgado em 22/11/2022

14/11/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052572/2022

14/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1052572/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 10:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/11/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/11/2022 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021123/2022

04/11/2022 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 20:56

Protocolizada Petição 1021123/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

19/10/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

14/10/2022 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL