TJMS - 1408075-67.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/07/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1408075-67.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ovídio Cervieri Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Agravada: Leila Aparecida Dias de Oliveira Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 63/73 do sequencial n.50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
04/07/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:47
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
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03/07/2024 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2024 11:19
Recurso Especial não admitido
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02/07/2024 11:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/07/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1408075-67.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ovídio Cervieri Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Agravada: Leila Aparecida Dias de Oliveira Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/06/2024 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/06/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408075-67.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ovídio Cervieri Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargada: Leila Aparecida Dias de Oliveira Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
II.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408075-67.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Ovídio Cervieri Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargada: Leila Aparecida Dias de Oliveira Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408075-67.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ovídio Cervieri Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargada: Leila Aparecida Dias de Oliveira Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1408075-67.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Autor: Ovídio Cervieri Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Ré: Leila Aparecida Dias de Oliveira Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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