STJ - 1404023-28.2022.8.12.0000

06/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 972215/2023 - AgInt

29/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972215 - AgInt no AREsp 2331401 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Instituto de Perícias Científicas — IPC e JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972215/2023 - AgInt no AREsp 2

14/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972215/2023 - AgInt no AREsp 2331401/MS

23/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para JOAO HENRIQUE DE ABREU apresentar resposta à petição n. 972215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972215/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972215/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972215/2023

26/09/2023 14:36

Protocolizada Petição 972215/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

04/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 12:01

Não conhecido o recurso de IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e OTONI CESAR COELHO DE SOUSA

31/08/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/08/2023 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JOAO HENRIQUE DE ABREU pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 456.

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 494774/2023 - EDcl

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 492549/2023 - EDcl

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494774 - EDcl no AREsp 2331401 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Prejudicado o recurso de JOAO HENRIQUE DE ABREU

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492549 - EDcl no AREsp 2331401 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Embargos de Declaração de OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e OUTROS acolhidos

05/06/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532265/2023

02/06/2023 18:44

Protocolizada Petição 532265/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

30/05/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517261/2023

30/05/2023 19:52

Protocolizada Petição 517261/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 492549/2023 -

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494774/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494774/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 23:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494774/2023

24/05/2023 23:41

Protocolizada Petição 494774/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

24/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492549/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492549/2023

24/05/2023 16:47

Protocolizada Petição 492549/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de IPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO e OTONI CESAR COELHO DE SOUSA

26/04/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 378388/2023

26/04/2023 20:18

Protocolizada Petição 378388/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/04/2023

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301041632. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL