STJ - 1407669-46.2022.8.12.0000

21/06/2024 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/06/2024 10:28

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459723/2024

04/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 459723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 442001/2024 - DESIS no AgInt no AgInt no

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 12:26

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00311696/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2457137/MS

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0442001 - DESIS no AgInt no AgInt no AREsp 2457137 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:21

Prejudicado o recurso de ESTILO COLCHOES LTDA, GISELI ADRIANE VEIBER DE OLIVEIRA - ME e RESIDENCE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - Petição Nº 2024/00442001 - DESIS no AgInt no AgInt AREsp 2457137

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311696/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2457137/MS

28/05/2024 18:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 442001/2024

28/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 442001/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/05/2024

15/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390574/2024

14/05/2024 20:28

Protocolizada Petição 390574/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 311696/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311696/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311696/2024

22/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 311646/2024

22/04/2024 16:01

Protocolizada Petição 311696/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

22/04/2024 15:54

Protocolizada Petição 311646/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2024

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247104/2024

03/04/2024 18:53

Protocolizada Petição 247104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 101235/2024 - AgInt

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LT

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101235 - AgInt no AREsp 2457137 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:20

Conheço do agravo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00101235 - AgInt no AREsp 2457137

21/03/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

21/03/2024 13:00

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00101235/2024 - AgInt no AREsp 2457137/MS

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 101235/2024 - AgInt no AREsp 2457137/MS

11/03/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/03/2024 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178698/2024

08/03/2024 21:27

Protocolizada Petição 178698/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 101235/2024 -

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101235/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101235/2024

16/02/2024 17:36

Protocolizada Petição 101235/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

14/12/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208528/2023

14/12/2023 08:34

Protocolizada Petição 1208528/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 14:40

Conheço do agravo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/11/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2401838 (2023/0218111-5)

06/11/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 985973/2023

29/09/2023 16:07

Protocolizada Petição 985973/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302889366. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/08/2023 00:00

Intimação