STJ - 1402772-14.2018.8.12.0000

25/05/2020 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/05/2020 18:59

Transitado em Julgado em 25/05/2020

01/04/2020 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 659746/2019 - AgInt

31/03/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0659746 - AgInt no AREsp 1549364 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA CHAVES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 659746/2019 - AgInt no AREsp 1549364

26/03/2020 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)

16/03/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 14:44

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 659746/2019 - AgInt no AREsp 1549364/MS

09/03/2020 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/02/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2020 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

26/02/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/12/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/12/2019 12:19

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 846790/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 12:19

Protocolizada Petição 846790/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2019

11/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

10/12/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/11/2019 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2019 19:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 795331/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 19:10

Protocolizada Petição 795331/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

21/11/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/10/2019 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2019 11:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 716087/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 11:56

Protocolizada Petição 716087/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2019

11/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 659746/2019 -

10/10/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659746/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

08/10/2019 18:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 659746/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 18:00

Protocolizada Petição 659746/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2019

17/09/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

13/09/2019 18:33

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA CHAVES

05/08/2019 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2019 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL