TJMS - 1408897-56.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARLEIZE LEITE DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 15.535.859/0001-72

Advogados

ANNELISE REZENDE LINO FELICIO

CPF *83.***.*00-97

DARION LEAO LINO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 08:51

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408897-56.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marleize Leite do Nascimento Advogada: Girlaine Manica Kube (OAB: 5391/MS) Advogado: Og Kube Junior (OAB: 5936/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 48/58 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 09:54

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 06:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/10/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408897-56.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marleize Leite do Nascimento Advogada: Girlaine Manica Kube (OAB: 5391/MS) Advogado: Og Kube Junior (OAB: 5936/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 08:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 08:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408897-56.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marleize Leite do Nascimento Advogada: Girlaine Manica Kube (OAB: 5391/MS) Advogado: Og Kube Junior (OAB: 5936/MS) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marleize Leite do Nascimento Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408897-56.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marleize Leite do Nascimento Advogada: Girlaine Manica Kube (OAB: 5391/MS) Advogado: Og Kube Junior (OAB: 5936/MS) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408897-56.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Marleize Leite do Nascimento Advogado: Og Kube Junior (OAB: 5936/MS) Advogada: Girlaine Manica Kube (OAB: 5391/MS) Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

    Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado.

    Inexistência de omissão. 3.

    Não cabem embargos de declaração a fim de que o Tribunal, com os olhos voltandos para o acórdão recorrido, manifeste-se acerca da violação, em tese, dos dispositivos utilizados na fundamentação, tampouco para manifestação acerca de possíveis ofensas a outras normas, tendo em vista a competência própria dos Tribunais Superiores para fazê-lo. 4.

    Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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