11/07/2024 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 13:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408679-33.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Luiza Marta Acosta Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Henrique da Silva Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Executado: Clemencio Frutuoso Ribeiro (Espólio) Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) VISTOS, etc.

I) Requisite-se à Secretaria de Finanças a transferência do valor que está no FUNJECC para a subconta vinculada ao feito, conforme certificado à f. 33, para cumprimento da decisão de f. 11 que deferiu o levantamento do depósito prévio.

II) Às providências.
17/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408679-33.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Luiza Marta Acosta Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Henrique da Silva Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Executado: Clemencio Frutuoso Ribeiro (Espólio) Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) VISTOS, etc.

I) Compulsando os autos, verifico que, de fato, já restou deferido o levantamento do depósito prévio em favor da parte exequente, a teor da decisão de f. 11, razão por que determino à Secretaria que transfira o valor correspondente para a conta apontada na petição de f. 37-38.

II) Na sequência, suspenda-se o feito, em razão da determinação para instauração da habilitação de crédito em apenso ao processo de inventário, como determinado à f. 35. Às providências.

Intimem-se.
20/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408679-33.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Luiza Marta Acosta Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Henrique da Silva Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Executado: Clemencio Frutuoso Ribeiro (Espólio) Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) I) Indefiro o requerimento de penhora, formulado às f. 31-32.

O pedido formulado se dirige contra o devedor falecido, que já teve instaurado pelos herdeiros os autos de inventário n. 0824414-84.2021.8.12.0001, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande, em que se extraem pelo menos outras 3 habilitações de créditos (autos n. 0815175-85.2023.8.12.0001, n. 0817457-96.2023.8.12.0001 e 0842378-22.2023.8.12.0001), previamente cadastradas e que pleiteiam a quitação pelo espólio.

Além do mais, o inventário não admite penhora no rosto dos autos, pois tal é autorizada somente quando o executado é um dos herdeiros, o que não é o caso.

De acordo com o Superior Tribunal: Tratando-se de ação de inventário, este Tribunal Superior já se manifestou no sentido do cabimento da penhora no rosto dos autos quando se tratar de constrição que objetive atingir direito a ser atribuído a um dos herdeiros que figure na posição de executado (REsp n. 1.877.738/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/3/2021, DJe de 11/3/2021) (g.n.).

II) Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processuais, proceda, pois, a parte exequente a regular habilitação do crédito, a teor do artigo 642 e seguintes do Código de Processo Civil, como, inclusive, já providenciado nos autos n. 0003688-79.2008.8.12.0001, que deu origem à habilitação de crédito n. 0815175-85.2023.8.12.0001.

III) Na sequência, informe a parte exequente este juízo, suspendendo-se o feito, ex vi do artigo 689 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408679-33.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Luiza Marta Acosta Lima Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Henrique Lima Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Executado: Clemencio Frutuoso Ribeiro (Espólio) Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) VISTOS, etc.

I.

Defiro a sucessão processual em nome do Espólio de Clemêncio Frutuoso Ribeiro, cujo inventariante constituído nos autos n. 0824414-84.2021.8.12.0001 é Gleison Cleber de Andrade Ribeiro, de acordo com os documentos acostados às f. 26-27.

II.

Em consulta aos autos do inventário, observo que já foi formulado o pedido de habilitação, inclusive com a propositura de ação (autos n. 0815175-85.2023.8.12.0001) apensa ao inventário, objetivando o pagamento da dívida ora pleiteada, que já foi recebida como Habilitação de Crédito.

Assim, manifeste o exequente no prazo de 10 (dez) dias o interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença.

III.

Cumpra-se o item 5 da decisão de f. 11 que autorizou o levantamento do depósito prévio da ação rescisória.

IV. Às providências.
18/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408679-33.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Luiza Marta Acosta Lima Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Henrique Lima Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Exeqüente: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Executado: Clemencio Frutuoso Ribeiro (Espólio) Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) VISTOS, etc.

Diante da notícia do falecimento do executado (fls. 13/14), determino, com fulcro no art. 313, I, § 2º, II, do CPC, a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que seja realizada a sucessão processual por seu espólio, conforme determina o art. 110 do CPC.

Assim, intime-se a exequente para regularizar o polo passivo do presente cumprimento de sentença, o qual deverá ser composto pelo espólio, representado pelo inventariante nomeado nos autos de nº 0824414-84.2021.8.12.0001, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Às providências.

Intimem-se.
24/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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