13/03/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 11:48

Recebidos os autos
12/03/2025 08:26

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/03/2025 08:23

Baixa Definitiva
12/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 16:49

Recebidos os autos
26/02/2024 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Agravado: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) No entanto, conforme mencionado pela parte agravante às fls. 140/143, o REsp n.º 1.992.493/MS ainda não transitou em julgado, estando pendentes de apreciação embargos de declaração, opostos pela parte adversa, motivo pelo qual requereu a suspensão do trâmite do presente recurso até o julgamento definitivo do referido recurso especial.

A despeito da oposição de embargos de declaração, tal recurso não tem efeito suspensivo, a menos que fosse dado pelo e.

Ministro Relator, de tal forma que, assim, não há impedimento para cumprimento imediato do que já restou decidido, até mesmo porque a demora do envio do processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo é causa de prejuízo aos interesses das partes e atenta contra a razoável duração do processo.

Assim, indefiro o pedido de suspensão de cumprimento da decisão.

Intimem-se.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Agravado: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Assim, em face da referida decisão, o eminente Relator, Des.

Marcos José de Brito Rodrigues, declinou da competência para apreciação dos recursos, determinando que sejam os autos encaminhados ao Tribunal de Justiça de São Paulo para as providências cabíveis (fls. 1.809/1.811).

Não houve recurso em face da referida decisão (fl. 1.813), tendo o douto juízo a quo determinado a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (fl. 1.819).

Constata-se, ainda, que o agravo de instrumento n. 1412267-09.2023.8.12.000, o qual foi provido o para determinar o imediato cumprimento daquela decisão com a remessa dos autos ao TJSP, transitou em julgado em 09/10/2023 (fl. 102 daqueles autos).

Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual perda do objeto do presente recurso. Às providências.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Agravado: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida pela parte agravada em contraminuta (fls. 19/32).

Após, conclusos.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Agravado: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) BUNGE ALIMENTOS S/A interpõe AGRAVO INTERNO em face de CAED COMERCIO DE IMP.

E EXPO DE CEREAIS LTDA, contra a decisão da Vice-Presidência (fls. 89-107 - autos n. 50001) que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo agravante, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, tendo em vista que o acórdão recorrido está de acordo com a orientação do STJ firmado no Tema 988.

Compulsando os autos de origem, verifica-se que foi prolatada sentença em 23/03/2023, que julgou extinto o feito, com fulcro nos artigos 485, V, e 508, ambos do CPC, em razão do reconhecimento da coisa julgada, o que se observa às fls. 1.370/1.393 dos autos de origem.

Diante disso, considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da perda de objeto do presente recurso, haja vista a sentença proferida pelo magistrado de primeira instância. Às providências.
28/08/2023 12:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2023 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicação
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Agravado: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 89/107 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:01

Publicação
18/08/2023 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/08/2023 11:18

Recurso Especial
17/08/2023 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2023 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicação
28/07/2023 00:01

Publicação
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Agravado: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/07/2023 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/07/2023 14:13

Expedição de "tipo de documento".
27/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411301-80.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bunge Alimentos S/A Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP) Recorrido: Caed Comercio de Imp. e Expo de Cereais Ltda Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) POSTO ISSO, quanto aos arts. 370, 489, §1º e 1.022, do Código de Processo Civil, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO O RECURSO.

Em relação aos demais artigos mencionados, considerando que o acórdão recorrido coincide com a tese firmada no REsp 1696396 / MT e REsp 1704520 / MT - Tema 988, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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