TJMS - 1411242-34.2018.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 08:57
Prazo em Curso
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18/09/2025 02:29
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:33
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50009 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Agravante: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Agravante: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Agravado: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025. -
17/09/2025 09:47
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 09:46
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 09:30
Processo Dependente Iniciado
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25/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Executado: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Executado: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) Cumpra-se o quanto determinado à f. 104-105. -
18/07/2025 04:01
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 00:01
Publicação
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Executado: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Executado: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) Mantenho a decisão de f. 104-105, por seus próprios fundamentos, mesmo porque não existem fatos novos que ensejam a modificação da decisão.
Esclareço que, nos termos do art. 524, do CPC, a penhora deve recair sobre o valor atualizado da dívida, ou seja, incluindo correção monetária, juros, multas e eventuais encargos legais, até a data da efetivação da constrição.
Assim, cumpra-se conforme determinado na decisão de f. 104-105.
I.C. -
17/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 16:08
Publicação
-
17/07/2025 16:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/07/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2025 17:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/07/2025 17:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 00:01
Publicação
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Executado: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Executado: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) Intime-se a parte exequente a respeito da petição de f. 108-110.
Após, retornem os autos conclusos.
I.C. -
03/07/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 17:41
Publicação
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02/07/2025 17:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/07/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/07/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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01/07/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/06/2025 04:03
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:01
Publicação
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Executado: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Executado: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente pretende a penhora de bem imóvel.
Observa-se que a parte executada discorda do pedido formulado, afirmando que o imóvel tem valor muito superior ao montante da dívida, o que não justificaria a penhora integral do imóvel.
Assim, sob o argumento de que a execução deve obedecer aos princípios da razoabilidade e menor onerosidade, apresenta uma área demarcada e requer que, caso deferida a penhora, esta seja limitada à parte do imóvel que delimitou.
Portanto, com fulcro nos artigos 790, III, e 835, V, do Código de Processo Civil, defere-se a penhora postulada (imóvel objeto da matrícula n. 14.042, do 1º CRI de Ribas do Rio Pardo/MS, conforme consta à f. 73/81/99-101).
Lavre-se termo de penhora nestes autos (artigos 838 e 845, § 1º, do Código de Processo Civil).
Deposite-se o imóvel em poder do executado (artigo 840, II e § 2º, do Código de Processo Civil).
Diante da informação de que o imóvel tem valor muito acima do valor da dívida, deverá o Oficial de Justiça, no mesmo ato, proceder à avaliação do bem, penhorando-se parte equivalente a 3 (três) vezes o valor do débito, a fim de garantir o cumprimento da obrigação.
Considerando que os executados apresentaram um polígono requerendo que a eventual penhora recaia sobre ele (f. 85/102), caso o Oficial de Justiça verifique que a área do polígono é suficiente para atender ao parâmetro acima, defere-se que a penhora recaia sobre tal área.
Intime-se a parte executada da penhora por publicação no Diário de Justiça endereçada ao representante constituído nos autos principais, e, pessoalmente, por via postal, no último endereço declarado nos autos (art. 841, § 1º, § 2º e § 4º, do Código de Processo Civil).
Intime-se também eventual cônjuge, pessoalmente.
Fica a cargo da parte exequente o registro da penhora no Cartório de Imóveis (artigo 844 do Código de Processo Civil).
I.C. -
09/06/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 18:03
Publicação
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06/06/2025 17:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2025 17:04
Outras Decisões
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04/06/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 18:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2025 18:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2025 17:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 00:01
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Executado: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Executado: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) Intimação da parte executada para, prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito executado, nos moldes da decisão de f. 66/69. -
05/05/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 12:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/04/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 04:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50007 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Executado: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Executado: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Exectda: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) À Secretaria para certificar o decurso do prazo da decisão de f. 66-69.
Após, conclusos.
I.C. -
29/04/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:30
Publicação
-
28/04/2025 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/04/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 18:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2025 18:20
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2025 18:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/04/2025 18:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/02/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50008 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Chueri (Espólio) Repre.
Legal: Leo Chueri Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Agravante: Leo Chueri Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Agravante: Martha Pereira Chueri Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Agravado: Rachel Magrini Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessada: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Interessado: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
I) O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o dever de expor as razões de seu inconformismo, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes a levar o Tribunal a adotar um outro entendimento.
II) Verificando-se, da leitura da peça recursal, que a parte agravante deixou de atacar os fundamentos da decisão agravada, o recurso não deve ser conhecido.
III) Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
15/10/2024 13:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/09/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/09/2024 18:27
Publicação
-
02/09/2024 15:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/09/2024 15:38
Rejeição
-
24/06/2024 08:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/06/2024 17:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/06/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicação
-
20/06/2024 00:01
Publicação
-
19/06/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:22
Publicação
-
18/06/2024 09:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/06/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 17:06
Juntada de tipo de documento
-
13/06/2024 17:06
Juntada de tipo de documento
-
13/06/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/06/2024 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2024 12:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2024 18:20
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2024 18:20
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2024 18:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2024 18:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicação
-
02/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:58
Publicação
-
30/04/2024 11:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicação
-
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2024 17:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/04/2024 17:30
Expedição de "tipo de documento".
-
26/04/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1411242-34.2018.8.12.0000/50006 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rachel de Paula Magrini Sanches Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Recorrente: Atilio Magrini Netto Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Recorrente: Maria Braga Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Recorrente: Osvaldo Zeuli Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Recorrido: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Recorrido: Martha Pereira Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Recorrido: Leo Chueri Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OSVALDO ZEULI, MARIA BRAGA ZEULI, ATILIO MAGRINI NETTO, RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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