17/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 15:22

Baixa Definitiva
21/07/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 07:49

Expedição de Ofício.
21/07/2023 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412113-59.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Letícia Aparecida Bastos Rafael Advogado: Waldeluir Cavalini (OAB: 6539/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Agravado: São Paulo Previdência – Spprev Agravado: Estado de São Paulo EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - APLICAÇÃO DA ADI 5492 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
28/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:36

Inclusão em Pauta
22/05/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 16:35

Expedição de Ofício.
12/01/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:41

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/12/2022 12:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/12/2022 12:40

Processo Reativado
13/12/2022 09:20

INCONSISTENTE
10/02/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:28

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 13:28

Baixa Definitiva
25/08/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 15:02

INCONSISTENTE
19/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 18:05

Expedição de Ofício.
18/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2021 14:40

Negado seguimento ao recurso
10/08/2021 13:54

Conclusos para decisão
10/08/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 02:37

INCONSISTENTE
04/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2021 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 13:06

Conclusos para decisão
03/08/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:06

Distribuído por sorteio
03/08/2021 13:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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