17/04/2024 13:08

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 07:42

INCONSISTENTE
15/03/2024 11:47

Baixa Definitiva
15/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:43

Recebidos os autos
13/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1414753-98.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Lucila de Souza Elias Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECONHECIDA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NO TEMA 848 - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

I) Negada a repercussão geral à matéria constitucional aventada (ARE n. 901.963/SC - Tema 848), deve ser mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.

II) Recurso conhecido, mas improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente o Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva.
07/07/2023 09:36

INCONSISTENTE
07/07/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414753-98.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Lucila de Souza Elias Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 28/35 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
04/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
23/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:04

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1414753-98.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Lucila de Souza Elias Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414753-98.2022.8.12.0000/50006 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Lucila de Souza Elias Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1414753-98.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lucila de Souza Elias Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) POSTO ISSO, observando que, conforme assentado pela Suprema Corte, no Tema 848 não existe repercussão geral na questão discutida neste recurso, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, nos termos do art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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