23/09/2024 12:58

Baixa Definitiva
20/09/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:14

Expedição de Ofício.
19/07/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414336-82.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Tecchio Advogado: José Carlos de Alencar (OAB: 6810/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 10:51

INCONSISTENTE
09/07/2024 13:45

Baixa Definitiva
09/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Recebidos os autos
20/09/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:27

Baixa Definitiva
18/09/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414336-82.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Tecchio Advogado: José Carlos de Alencar (OAB: 6810/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:44

INCONSISTENTE
25/08/2023 18:04

Baixa Definitiva
25/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:02

Recebidos os autos
26/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414336-82.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Tecchio Advogado: José Carlos de Alencar (OAB: 6810/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 60/62 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.
15/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
09/06/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2023 11:30

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2023 16:47

Processo Reativado
20/04/2023 16:21

Expedição de Ofício.
24/03/2023 13:12

Baixa Definitiva
08/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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