21/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 15:38

Expedição de Ofício.
11/02/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
29/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:13

INCONSISTENTE
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:39

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DETERMINAÇÃO DE REJULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELO STJ, POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PONTOS LEVANTADOS PELO RECORRENTE NOS ALUDIDOS EMBARGOS - CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA REJULGAMENTO DAS QUESTÕES OBJETO DO RECURSO DE AGRAVO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSO DO IMPUGNANTE - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (IGP-M/FGV POR INPC/IBGE) - REQUERIMENTO QUE DEVE SER ANALISADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR (ARTIGO 805, DO CPC) - ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 6.889/1981 - CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA EM DÉBITOS JUDICIAIS - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL QUE SE AMOLDA AO CONCEITO DE DÉBITO JUDICIAL (POSTO QUE IMPOSTO JUDICIALMENTE AO SUCUMBENTE) - PRECEDENTES DO STJ QUE ESTABELECE SER O INPC/IBGE O ÍNDICE APLICÁVEL NO CASO DO ALUDIDO DÉBITO - DECISÃO QUE DEVE SE AMOLDAR AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL, COM BASE NO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE E, AINDA, NOS PRECEDENTES INVOCADOS PELA PARTE - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA NO PONTO - ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO QUE DEVE SER PARCIALMENTE ALTERADO, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA OMISSÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) EMENTA - SEXTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A DETERMINAÇÃO, ORIUNDA DE TRIBUNAL SUPERIOR, DE REANÁLISE DE QUESTÃO OBJETO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - VERIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA QUESTÃO LEVANTADA, TENDO HAVIDO A ANÁLISE APENAS DA QUESTÃO SUSCITADA PELA PARTE ADVERSA (QUE TAMBÉM OFERTOU RECURSO A TRIBUNAL SUPERIOR, NA MESMA DATA, E CONTRA O MESMO ACÓRDÃO) - OMISSÃO RECONHECIDA, COM DETERMINAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE PROCESSO E ABERTURA DE VISTA ÀS PARTES, PARA SE EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA EM AUTOS JÁ ARQUIVADOS (EM APENSO) - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator
25/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REEXAME DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS CONTIDAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NESTA INSTÂNCIA, DETERMINADA EM SEDE DE DECISÃO MONOCRÁTICA EXARADA EM AUTOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (STJ) - SUPOSTAS OMISSÕES SOBRE AS QUAIS ESTE TRIBUNAL DEVERIA TER SE PRONUNCIADO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1) Não há se falar em omissão quanto à suposta ausência de causa de pedir recursal, referente a majoração de honorários sucumbenciais, quando a parte requer expressamente a alteração de critério de arbitramento da verba honorária, e consequente majoração, quando o critério utilizado pelo Juízo a quo não é o correto, em violação expressa do contido no artigo 85, §2º, do CPC.

Constatação, inclusive, de determinação do STJ quanto à alteração do critério de fixação de verba sucumbencial, o que redundou, também, na majoração dos aludidos honorários.

Ausência da indigitada omissão. 2) No caso de haver determinação, pelo Juízo de piso, de necessidade de anuência para retenção de valores, no que se refere à compensação de importâncias devidas entre as partes, quando tal anuência é descabida, por ser a retenção direito da parte vindicante, não há se falar em ausência de interesse recursal, independentemente de ter havido, ou não, a concordância da parte adversa, que se mostrou descabida e desnecessária.

Não constatação da alegada omissão. 3) Embargos reanalisados e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415103-57.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargante: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: LVM Araújo Sociedade de Advogados Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS) Advogado: Marcus Vinícius Santana Araújo (OAB: 14864B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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