STJ - 1409541-33.2021.8.12.0000

01/08/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2024 13:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 264213/2024 - AgInt no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0264213 - AgInt no AgInt no AREsp 2501438 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264213/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2501438/MS

14/05/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264213/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2501438/MS

30/04/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336749/2024

29/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 336749/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 264213/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 264213/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 11:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264213/2024

09/04/2024 09:12

Protocolizada Petição 264213/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

05/04/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 87883/2024 - AgInt

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087883 - AgInt no AREsp 2501438 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 18:00

Conheço do agravo de ROBERTO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 87883/2024 - AgInt

03/04/2024 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087883 - AgInt no AREsp 2501438 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

05/03/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155592/2024

04/03/2024 15:51

Protocolizada Petição 155592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 87883/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87883/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

13/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87883/2024

13/02/2024 17:32

Protocolizada Petição 87883/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2024

08/02/2024 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de ROBERTO DE ALMEIDA

11/12/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2023 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1191745/2023

07/12/2023 17:09

Protocolizada Petição 1191745/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2023

05/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303916362. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 00:00

Intimação