TJMS - 1416704-30.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 08.602.745/0001-32

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

LAERCIO GONCALVES

CPF *01.***.*40-17

SIMONE GONCALVES

CPF *34.***.*39-43

SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

CAMILA SOARES DA SILVA

OAB: 17409/MS

CPF *18.***.*35-90

ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA

OAB: 17336/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 42.354.068/0001-19

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 08:51

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 17:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416704-30.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Laércio Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Agravada: Simone Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Agravado: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados Proc.

    Fed.: Joao Carlos Valala (OAB: 125844/SP) Proc.

    Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416704-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Laércio Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Recorrido: Simone Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Recorrido: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados Proc.

    Fed.: Joao Carlos Valala (OAB: 125844/SP) Proc.

    Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pela CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416704-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Laércio Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Recorrido: Simone Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Recorrido: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados Proc.

    Fed.: Joao Carlos Valala (OAB: 125844/SP) Proc.

    Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416704-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Laércio Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Embargada: Simone Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Embargado: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados Proc.

    Fed.: Joao Carlos Valala (OAB: 125844/SP) Proc.

    Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO.

    I - A omissão significa em não analisar o que foi levado para apreciação pelas partes. É a desídia na análise de pedidos ou questões essenciais que poderiam influenciar o resultado de julgamento, de forma que se tudo que foi pedido pelas partes foi enfrentado pelo julgamento da apelação, ainda que de forma contrária à pretensão pretendida pelo embargante, então, não se fala em qualquer omissão.

    Trata-se na verdade de irresignação, que não é vício a abrir adequação para a via dos embargos de declaração, o que somente poderá ocorrer, nesta fase, com os recursos excepciona do art. 1029 do CPC e art. 102, III e art. 105, III, ambos da CF/88.

    II - Recurso Rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os Embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416704-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Laércio Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Embargada: Simone Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Embargado: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados Proc.

    Fed.: Joao Carlos Valala (OAB: 125844/SP) Proc.

    Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1416704-30.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Laércio Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Agravada: Simone Gonçalves Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS) Agravado: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados Proc.

    Fed.: JOAO CARLOS VALALA (OAB: 125844/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO - EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR PERITO ATUARIAL - DESNECESSIDADE DIANTE DA NORMA DO §1º, DO ART. 156 DO CPC, QUE EXIGE NOMEAÇÃO DE PERITO ENTRE OS PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADO, O QUE É O CASO, MORMENTE, SE A DECISÃO RECORRIDA CONDICIONOU AO PERITO NOMEADO A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA OS CÁLCULOS PRETENDIDOS - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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