STJ - 1414383-90.2020.8.12.0000

28/02/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2023 07:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 681855/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681855 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2005466 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 10:10

Negado seguimento ao recurso de ORESTES PRATA TIBERY NETO

15/09/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para MARCO ANTÔNIO RIGO VILLELA apresentar resposta à petição n. 681855/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 247.

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/08/2022 Petição Nº 681855/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 681855/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 05:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/08/2022 18:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 681855/2022

15/08/2022 18:02

Protocolizada Petição 681855/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/08/2022

29/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 446422/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0446422 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2005466 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ORESTES PRATA TIBERY NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446422/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2005466/MS

13/06/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:25

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 446422/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2005466/MS

07/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para MARCO ANTÔNIO RIGO VILLELA apresentar resposta à petição n. 446422/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 222.

30/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2022 Petição Nº 446422/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446422/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

26/05/2022 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446422/2022

26/05/2022 19:17

Protocolizada Petição 446422/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 148848/2022 - AgInt nos EDcl no

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148848 - AgInt nos EDcl no AREsp 2005466 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ORESTES PRATA TIBERY NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148848/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2005466/MS

04/05/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 148848/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2005466/MS

20/04/2022 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/04/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/04/2022 11:15

Determinada a distribuição do feito

31/03/2022 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para MARCO ANTÔNIO RIGO VILLELA apresentar resposta à petição n. 148848/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2022 Petição Nº 148848/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148848/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148848/2022

07/03/2022 19:57

Protocolizada Petição 148848/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

10/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022 Petição Nº 1121640/2021 - EDcl

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1121640 - EDcl no AREsp 2005466 - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 14:10

Embargos de Declaração de ORESTES PRATA TIBERY NETO Não-acolhidos

03/02/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para MARCO ANTÔNIO RIGO VILLELA apresentar resposta à petição n. 1121640/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 167.

13/12/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1121640/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1121640/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

09/12/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1121640/2021

09/12/2021 19:09

Protocolizada Petição 1121640/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

01/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ORESTES PRATA TIBERY NETO

24/11/2021 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1072328/2021

24/11/2021 16:12

Protocolizada Petição 1072328/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2021

23/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para ORESTES PRATA TIBERY NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/11/2021

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103330503. Publicação prevista para 12/11/2021)

11/11/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL