STJ - 1414831-29.2021.8.12.0000

26/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 850352/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850352 - AgInt no AREsp 2331412 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00850352/2023 - AgInt no AREsp 2331412/MS

05/12/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

01/12/2023 17:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1171975/2023

01/12/2023 17:08

Protocolizada Petição 1171975/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2023

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850352/2023 - AgInt no AREsp 2331412/MS

13/09/2023 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/09/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910061/2023

12/09/2023 19:34

Protocolizada Petição 910061/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 850352/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850352/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850352/2023

28/08/2023 12:32

Protocolizada Petição 850352/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

08/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE e não-provido

12/06/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/06/2023 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL