STJ - 1414300-40.2021.8.12.0000

25/10/2022 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2022 15:39

Transitado em Julgado em 25/10/2022

30/09/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877295/2022

30/09/2022 19:24

Protocolizada Petição 877295/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 597727/2022 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597727 - AgInt no AREsp 2108472 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597727/2022 - AgInt no AREsp 2108472/MS

13/09/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597727/2022 - AgInt no AREsp 2108472/MS

24/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para SUELY CEZARIO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 597727/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

02/08/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624814/2022

02/08/2022 11:18

Protocolizada Petição 624814/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597727/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597727/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597727/2022

15/07/2022 12:06

Protocolizada Petição 597727/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

27/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552494/2022

27/06/2022 20:07

Protocolizada Petição 552494/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 15:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

30/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/05/2022 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1628856 (2016/0254677-7)

27/05/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL