STJ - 1413169-30.2021.8.12.0000

27/10/2022 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2022 17:20

Transitado em Julgado em 27/10/2022

04/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 20:40

Conheço do agravo de PEDRO MARQUES GARCIA para negar provimento ao Recurso Especial

26/07/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/07/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1406066 (2013/0315272-1)

22/07/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL