STJ - 1416134-78.2021.8.12.0000

22/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

12/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 37077/2024 - AgInt no RE no AgInt no

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037077 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2361605 - Publicação prevista para 12/04/2024

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00037077/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2361605/MS

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037077/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2361605/MS

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037077/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2361605/MS

22/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115841/2024

21/02/2024 18:27

Protocolizada Petição 115841/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 37077/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37077/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37077/2024

25/01/2024 17:09

Protocolizada Petição 37077/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

01/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1071001/2023 - RE no AgInt no

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071001 - RE no AgInt no AREsp 2361605 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 14:20

Negado seguimento ao recurso de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA BRITO

28/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/11/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para LENI ZOLANDINA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1071001/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2092.

28/11/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para DIORANDE PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1071001/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2092.

28/11/2023 10:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1156107/2023

28/11/2023 10:19

Protocolizada Petição 1156107/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/11/2023

03/11/2023 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/11/2023 Petição Nº 1071001/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

31/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1071001/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

30/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1071001/2023

26/10/2023 21:06

Protocolizada Petição 1071001/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/10/2023

04/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 675027/2023 - AgInt

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675027 - AgInt no AREsp 2361605 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00675027/2023 - AgInt no AREsp 2361605/MS

18/09/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 675027/2023 - AgInt no AREsp 2361605/MS

14/08/2023 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/08/2023 13:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/08/2023 15:50

Determinada a distribuição do feito

31/07/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727407/2023

31/07/2023 17:39

Protocolizada Petição 727407/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 675027/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675027/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675027/2023

07/07/2023 13:59

Protocolizada Petição 675027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

22/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA BRITO

29/05/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 10:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 508700/2023

29/05/2023 10:55

Protocolizada Petição 508700/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301527134. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 00:00

Intimação