STJ - 1416787-46.2022.8.12.0000

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024 19:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075756/2024

04/12/2024 16:08

Protocolizada Petição 1075756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:40

Conhecido o recurso de WILSON ROBERTO GONÇALVES e não-provido

20/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2023 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215417/2023

20/03/2023 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023 10:58

Protocolizada Petição 215417/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

26/01/2023 18:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/01/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL