STJ - 1418083-40.2021.8.12.0000

27/02/2023 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 09:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 846504/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846504 - AgInt no AREsp 2186132 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00846504/2022 - AgInt no AREsp 2186132/MS

01/12/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846504/2022 - AgInt no AREsp 2186132/MS

07/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2030101 (2021/0372805-1)

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

17/10/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

17/10/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947311/2022

17/10/2022 10:35

Protocolizada Petição 947311/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 846504/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846504/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846504/2022

22/09/2022 14:42

Protocolizada Petição 846504/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

05/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA

15/08/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL