STJ - 1413401-13.2019.8.12.0000

19/10/2022 22:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/10/2022 22:51

Decorrido prazo de ADEMIR ANTÔNIO SCHUMACHER em 18/10/2022 para recurso em face da r. decisão retro publicada em 23/09/2022.

26/09/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858834/2022

26/09/2022 18:39

Protocolizada Petição 858834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

20/09/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

20/09/2022 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 09:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 1119.

13/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2022 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

09/09/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2021 11:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2021 11:57

Transitado em Julgado em 31/08/2021

10/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709305/2021

09/08/2021 23:19

Protocolizada Petição 709305/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

06/08/2021 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694852/2021

06/08/2021 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 23:43

Protocolizada Petição 694852/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 18:10

Conhecido o recurso de ADEMIR ANTÔNIO SCHUMACHER e provido

04/08/2021 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora), conforme certidão (e-STJ Fl. 878)

03/08/2021 21:16

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

03/08/2021 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2021 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme decisão retro, foi encaminhada a decisão de fls. 872/874 aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

20/07/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

06/07/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638834/2021

06/07/2021 10:21

Protocolizada Petição 638834/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2021

01/07/2021 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2021 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1940297 (2021/0017632-4)

01/07/2021 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 19:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.940.297/MG (2021/0017632-4).

24/06/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/06/2021 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

23/06/2021 18:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 594433/2021

23/06/2021 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2021 18:30

Protocolizada Petição 594433/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2021

21/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia, com a informação

20/11/2020 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/11/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/11/2020 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL