STJ - 1413122-56.2021.8.12.0000

10/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 476334/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476334 - EDcl no AgInt no REsp 2075673 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00476334/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075673/MS

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476334/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075673/MS

20/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 18/06/2024, para PETER JAN MARIETTE AUGUST DE SUTTER apresentar resposta à petição n. 476334/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 476334/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476334/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476334/2024

07/06/2024 20:08

Protocolizada Petição 476334/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 251570/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251570 - AgInt no REsp 2075673 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00251570/2024 - AgInt no REsp 2075673/MS

14/05/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251570/2024 - AgInt no REsp 2075673/MS

02/05/2024 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 344106/2024

02/05/2024 10:16

Protocolizada Petição 344106/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2024

27/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/04/2024 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO, OAB/MS 8962, signatária da petição nº 331903/2024, cujo nome foi incluído n

26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331903/2024

26/04/2024 17:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331495/2024

26/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 331903/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/04/2024

26/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 331495/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251570/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251570/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251570/2024

04/04/2024 17:44

Protocolizada Petição 251570/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

07/03/2024 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA e não-provido ou denegada

04/07/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/07/2023 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 545024/2023

06/06/2023 17:58

Protocolizada Petição 545024/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2023

01/06/2023 05:40

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301859471. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL