STJ - 1412576-06.2018.8.12.0000

24/08/2021 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/08/2021 15:15

Transitado em Julgado em 24/08/2021

16/08/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 487592/2021 - AgInt no RE no AgInt no

13/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0487592 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1694578 - Publicação prevista para 16/08/2021

10/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00487592/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1694578/MS

25/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021

24/06/2021 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2021 17:27

Incluído em pauta para 04/08/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 487592/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1694578/MS

09/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/06/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538963/2021

08/06/2021 18:37

Protocolizada Petição 538963/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

26/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 487592/2021 -

25/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487592/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

24/05/2021 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487592/2021

24/05/2021 20:09

Protocolizada Petição 487592/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2021

10/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021 Petição Nº 390596/2021 - RE no AgInt no

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0390596 - RE no AgInt no AREsp 1694578 - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 16:50

Negado seguimento ao recurso de LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI - Petição Nº 2021/00390596 - RE no AgInt AREsp 1694578

06/05/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2021 18:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 423524/2021

05/05/2021 17:58

Protocolizada Petição 423524/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/05/2021

04/05/2021 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/05/2021 Petição Nº 390596/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 390596/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

29/04/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 15:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

27/04/2021 14:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 390596/2021

27/04/2021 14:41

Protocolizada Petição 390596/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2021

06/04/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 1047563/2020 - AgInt

05/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1047563 - AgInt no AREsp 1694578 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MARTHA PEREIRA CHUERI e LEO CHUERI, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1047563/2020 - AgInt no AREsp 1694578

22/03/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:32

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047563/2020 - AgInt no AREsp 1694578/MS

05/02/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

26/01/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/01/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31024/2021

26/01/2021 17:06

Protocolizada Petição 31024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2021

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1047563/2020 -

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047563/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

15/12/2020 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047563/2020

15/12/2020 19:23

Protocolizada Petição 1047563/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2020

25/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

25/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

24/11/2020 13:30

Conheço do agravo de EDSON ERNESTO RICARDO PORTES, FERNANDO RICARDO PORTES, JOSE WANDERLY SCARPIN e MARIA ROSA AVANCO SCARPIN para dar provimento ao Recurso Especial

24/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

24/11/2020 13:30

Não conhecido o recurso de LEO CHUERI e MARTHA PEREIRA CHUERI

08/06/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/06/2020 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 749739 (2015/0180127-2)

22/05/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/05/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2020 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL