TJMS - 1419047-96.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 17:50
Baixa Definitiva
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27/11/2024 17:49
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 17:13
Expedição de Ofício.
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17/09/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419047-96.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Agravante: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Agravada: Izaura Ribeiro Franco Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 14:34
INCONSISTENTE
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12/09/2024 15:06
Baixa Definitiva
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12/09/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 15:05
Recebidos os autos
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25/09/2023 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419047-96.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Agravante: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Agravada: Izaura Ribeiro Franco Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/44 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/09/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:17
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
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22/09/2023 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/09/2023 08:48
Recurso Especial não admitido
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21/09/2023 07:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/09/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419047-96.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Agravante: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Agravada: Izaura Ribeiro Franco Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 22:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/08/2023 22:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/08/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419047-96.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Recorrente: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Recorrido: Izaura Ribeiro Franco Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Fundação Sistel de Seguridade Social, Fundação 14 de Previdência Privada -
22/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419047-96.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Recorrente: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Recorrido: Izaura Ribeiro Franco Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419047-96.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Embargante: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS) Advogada: Rachel Zanona Brasil (OAB: 24394/SC) Embargada: Izaura Ribeiro Franco Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
04/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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