25/03/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Correa Filho Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Agravante: Renata Silva Correa Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Agravado: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Agravada: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 11:12

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/03/2025 16:21

Recebidos os autos
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicação
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Correa Filho Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Agravante: Renata Silva Correa Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Agravado: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Agravada: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/38 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicação
23/10/2023 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2023 09:47

Recurso Especial
16/10/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2023 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicação
21/09/2023 00:01

Publicação
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Correa Filho Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Agravante: Renata Silva Correa Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Agravado: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Agravada: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 13:10

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Correa Filho Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Recorrente: Renata Silva Correa Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Recorrido: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Recorrido: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Roberto Correa Filho, Renata Silva Correa Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Correa Filho Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Recorrente: Renata Silva Correa Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Recorrido: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Recorrido: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Roberto Correa Filho Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Embargante: Renata Silva Correa Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Embargado: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Embargada: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração se refere à constatação de assertivas inconciliáveis na motivação apresentada em choque com a conclusão e não a contrariedade entre a tese defendida pelo embargante e o que restou decidido.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418846-07.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Roberto Correa Filho Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Embargante: Renata Silva Correa Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Embargado: Roberto Corrêa Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Embargada: Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues Advogado: Jordachy Massayuky Alencar Ohira (OAB: 11176/MS) Intimem-se os embargados, Jurema Aparecida Melgarejo Rodrigues e Roberto Corrêa, para, querendo, se manifestarem, no prazo legal, na forma do §2º do art. 1.023 do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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