TJMS - 1419148-36.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JAMIL ELIAS ZURI NETO

CPF *09.***.*67-93

JOSIANE THAISA SCARABELI CALVO ZURI

CPF *24.***.*96-50

ELIAS PAULO ZURI FILHO

CPF *21.***.*27-87

Advogados

AFONSO DE CARVALHO ASSAD

OAB: 16504/MS

Polo Passivo

Partes

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *01.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 12:59

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 12:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Cecílio Rodrigues de Almeida Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/06/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 08:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2024 07:26

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Cecílio Rodrigues de Almeida VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/42 do sequencial n.50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Cecílio Rodrigues de Almeida Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 13:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrente: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrente: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrido: Cecílio Rodrigues de Almeida POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jamil Elias Zuri Neto, Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri, Elias Paulo Zuri Filho

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrente: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrente: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrido: Cecílio Rodrigues de Almeida Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargante: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargante: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Cecílio Rodrigues de Almeida EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    DÍVIDA CONTRAÍDA POR HERDEIRO - PRETENDIDA ALIENAÇÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AÇÃO DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO.

    PARTILHA NÃO HOMOLOGADA.

    BENS DO ESPÓLIO QUE SÃO UM TODO INDIVISÍVEL (ART. 1.791, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL).

    ALEGADA OMISSÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    PREQUESTIONAMENTO.

    DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração não são via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    Sem razão o embargante quando aponta omissão no acórdão embargado, sob a alegação que o decisum não teria se atentado sobre possibilidade de designação de leilão para alienação dos direitos hereditários penhorados pelos agravantes, visto que a matéria restou examinada amiúde no decisum objurgado, inclusive, fundamentada em jurisprudência pátria.

    Se o inconformismo prende-se a pontos isolados que foram resolvidos no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instituto, dando azo ao manejo de um recurso de mérito inexistente, porquanto vertical, na mesma instância julgadora.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeita-se embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419148-36.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargante: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargante: Elias Paulo Zuri Filho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: Cecílio Rodrigues de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419148-36.2022.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Jamil Elias Zuri Neto Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Josiane Thaisa Scarabeli Calvo Zuri Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: ELIAS PAULO ZURI FILHO Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Cecílio Rodrigues de Almeida Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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