TJMS - 1420193-75.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 24498/PR

CPF *75.***.*75-91

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

OAB: 22129/PR

Polo Passivo

Partes

DALCIR AIMI

CPF *63.***.*42-91

Advogados

VICTOR MARCELO HERRERA

OAB: 9548/MS

CPF *16.***.*85-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:47

    Incluído em pauta para 15/09/2025 11:47:43 local.

  • 08/09/2025 12:51

    Inclusão em Pauta

  • 18/08/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 14:37

    Certidão

  • 13/08/2025 16:36

    Juntada de tipo_de_documento

  • 13/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 16:59

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 03:20

    Certidão de Publicação - DJE

  • 06/08/2025 00:01

    Publicação

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420193-75.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Dalcir Aimi Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Vice-Presidência, para que possam, querendo, se manifestar, no prazo de 5 dias.

    Após, cls.

  • 05/08/2025 15:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/08/2025 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 02:05

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/08/2025 00:01

    Publicação

  • 04/08/2025 16:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/08/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 15:53

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2025 15:53

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 04/08/2025 15:52

    Processo Reativado

  • 04/08/2025 15:22

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2025 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420193-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Dalcir Aimi Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Posto isso, nos termos do art. 1.040, II, do CPC, estando o acórdão recorrido em desconformidade com o Tema 1101 do STJ, determina-se a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

  • 26/06/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 16:57

    Publicação

  • 25/06/2025 16:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 16:41

    Decisão

  • 23/06/2025 16:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:05

    Processo sobrestado pelo TEMA 1101 - STJ - RR

  • 26/09/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicação

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420193-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Dalcir Aimi Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, e com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, pelo Tema 1101 do STJ.

    Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/09/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:19

    Publicação

  • 25/09/2023 10:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 10:15

    Recurso Especial Repetitivo

  • 15/09/2023 17:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 12:46

    Processo Reativado

  • 15/09/2023 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2023 12:42

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420193-75.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Dalcir Aimi Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 49/57 do sequencial n. 50001).

    Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do feito a este Tribunal, a fim de que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo de controvérsia, nos termos do art. 256- L, II, do RISTJ, observando, logo após, os expedientes previstos nos arts. 1.040 do CPC (fls. 38/39 ).

    Assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 36/43 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420193-75.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Dalcir Aimi Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 49/57- sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420193-75.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Dalcir Aimi Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/03/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicação

  • 28/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 06:56

    Publicação

  • 27/03/2023 13:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/03/2023 13:25

    Recurso Especial

  • 09/03/2023 08:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/03/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:01

    Publicação

  • 08/03/2023 00:01

    Publicação

  • 07/03/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 07:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/03/2023 07:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/03/2023 07:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/03/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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