TJMS - 1600334-55.2023.8.12.0000

18/03/2025 08:00

Decorrido prazo de JOSE INACIO COSTA DA SILVA em 18/03/2025 para recurso

20/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 488604/2024 - AgInt

19/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488604 - AgInt no AREsp 2590350 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE INACIO COSTA DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00488604/2024 - AgInt no AREsp 2590350/MS

06/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488604/2024 - AgInt no AREsp 2590350/MS

19/12/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 488604/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

18/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488604 - AgInt no AREsp 2590350 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 488604/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

03/07/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 488604/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488604/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 10:22

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 488604/2024 (AgInt), protocolada em 12/06/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

13/06/2024 10:19

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 494 teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, e a petição n. 488604/2024 (AgInt) foi protocolizada em 12/06/2024.

13/06/2024 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 488604/2024 (Expediente Avulso)

12/06/2024 10:52

Protocolizada Petição 488604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

07/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE INACIO COSTA DA SILVA

15/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação