TJMS - 1419700-98.2022.8.12.0000

10/02/2025 19:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento a r. Decisão exarada pelo Exma. Sra. Ministra Relatora nos presentes autos, às fls. 336 e 337, que a petição 0950772/2024 foi autuada como EXSUSP 316

10/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 950772/2024 à Coordenadoria de Processos Originários para autuação em apartado, em atendimento a decisão de fl. 336/337)

07/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91005/2025

07/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 91005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 950772/2024 - EXC

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950772 - EXC no REsp 2133482 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 12:10

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento - Petição Nº 2024/00950772 - EXC no REsp 2133482

14/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/01/2025 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fl. 331, foi cancelado o registro do presente feito à Vice-Presidência (fl. 298), restabelecendo-se a anterior atribuição à Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi para os fins do ar

14/01/2025 18:37

Cancelada a Distribuição conforme r. despacho de fl. 331.

14/01/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cumprimento ao r. despacho de fls. 331

03/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

14/11/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 301/327

14/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 917575/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 286.

21/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 917575/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 917575/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 917575/2024

16/10/2024 20:06

Protocolizada Petição 917575/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 718690/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718690 - EDcl no AgInt no REsp 2133482 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO MONTEIRO PADIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718690/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133482/MS

11/09/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718690/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133482/MS

02/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 718690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718690/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718690/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 718690/2024

22/08/2024 17:27

Protocolizada Petição 718690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 416041/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416041 - AgInt no REsp 2133482 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO MONTEIRO PADIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00416041/2024 - AgInt no REsp 2133482/MS

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416041/2024 - AgInt no REsp 2133482/MS

18/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/06/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para GILSON NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 416041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 416041/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416041/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 416041/2024

21/05/2024 18:59

Protocolizada Petição 416041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO MONTEIRO PADIAL e não-provido ou denegada

05/04/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/04/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL