TJMS - 1419799-68.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
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09/04/2024 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 11:38
Recurso Especial não admitido
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03/04/2024 17:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/04/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
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03/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/03/2024 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/03/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419799-68.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elaine Riverete Monteiro Padial Advogada: Joanna Battilani Loureiro (OAB: 19778/MS) Recorrido: Gilson Nogueira Advogado: Roustan Magno da Silva Amarilla Filho (OAB: 17179/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419799-68.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Elaine Riverete Monteiro Padial Advogada: Joanna Battilani Loureiro (OAB: 19778/MS) Embargado: Gilson Nogueira Advogado: Roustan Magno da Silva Amarilla Filho (OAB: 17179/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LEILÃO DE IMÓVEIS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419799-68.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Elaine Riverete Monteiro Padial Advogada: Joanna Battilani Loureiro (OAB: 19778/MS) Embargado: Gilson Nogueira Advogado: Roustan Magno da Silva Amarilla Filho (OAB: 17179/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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