STJ - 1420303-74.2022.8.12.0000

16/05/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2023

10/05/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433243/2023

10/05/2023 19:14

Protocolizada Petição 433243/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 18:20

Conhecido o recurso de JOSE MARCIO DA SILVA (PRESO) e não-provido

27/04/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2023 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383433/2023

27/04/2023 21:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 21:56

Protocolizada Petição 383433/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

28/02/2023 20:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 136689/2023

28/02/2023 20:17

Protocolizada Petição 136689/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2023

24/02/2023 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 121417/2023

24/02/2023 16:41

Protocolizada Petição 121417/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2023

22/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 17:18

Expedição de Ofício nº 012240/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

17/02/2023 17:18

Expedição de Ofício nº 012233/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

17/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 16:20

Não concedida a medida liminar de JOSE MARCIO DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/02/2023 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

17/02/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/02/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL