STJ - 1419463-64.2022.8.12.0000

02/08/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

27/06/2023 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632964/2023

27/06/2023 14:34

Protocolizada Petição 632964/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 13:40

Prejudicado o recurso de DEJAIR DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)

01/02/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

17/01/2023 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17599/2023

17/01/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2023 15:18

Protocolizada Petição 17599/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2023

12/01/2023 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 11991/2023

12/01/2023 15:29

Protocolizada Petição 11991/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/01/2023

10/01/2023 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 8573/2023

10/01/2023 18:36

Protocolizada Petição 8573/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2023

20/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 13:25

Expedição de Ofício nº 126252/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã - MS solicitando informações

19/12/2022 13:25

Expedição de Ofício nº 126245/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

19/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 12:00

Não concedida a medida liminar de DEJAIR DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)

16/12/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

16/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

15/12/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL