STJ - 1419506-98.2022.8.12.0000

19/04/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2023 14:23

Transitado em Julgado em 19/04/2023

13/04/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335194/2023

13/04/2023 15:28

Protocolizada Petição 335194/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

10/04/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319539/2023

10/04/2023 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 17:59

Protocolizada Petição 319539/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

30/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2023

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2023

27/01/2023 10:00

Não concedida a medida liminar de ANDRÉ TADEU GONÇALVES CARVALHO (PRESO), JONATHAN DE MACEDO (PRESO) e LEANDRO MÁRCIO PUPP (PRESO)

26/01/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

26/01/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 163427 (2022/0105240-7)

24/01/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL