STJ - 1420248-60.2021.8.12.0000

19/07/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 15:49

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 295748/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295748 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479218 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de AGRICOLA FAVORETO LTDA, DOMINGOS DINALE FAVORETO e MARIA AUXILIADORA FAVORETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295748/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479218/MS

07/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295748/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479218/MS

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316629/2024

23/04/2024 16:03

Protocolizada Petição 316629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 295748/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295748/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295748/2024

17/04/2024 14:42

Protocolizada Petição 295748/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 63673/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0063673 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479218 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGRICOLA FAVORETO LTDA, DOMINGOS DINALE FAVORETO e MARIA AUXILIADORA FAVORETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00063673/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479218/MS

21/03/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 63673/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479218/MS

29/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/02/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143562/2024

29/02/2024 15:09

Protocolizada Petição 143562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 63673/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 63673/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 63673/2024

06/02/2024 11:06

Protocolizada Petição 63673/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

22/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2024 Petição Nº 1190400/2023 - EDcl

19/01/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/01/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190400 - EDcl no AREsp 2479218 - Publicação prevista para 22/01/2024

18/01/2024 21:10

Embargos de Declaração de AGRICOLA FAVORETO LTDA, DOMINGOS DINALE FAVORETO, JOÃO FAVORETO e MARIA AUXILIADORA FAVORETO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01190400 - EDcl no AREsp 2479218

15/12/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/12/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1211250/2023

14/12/2023 17:40

Protocolizada Petição 1211250/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

11/12/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1190400/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190400/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190400/2023

07/12/2023 13:51

Protocolizada Petição 1190400/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

01/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 20:10

Conheço do agravo de AGRICOLA FAVORETO LTDA, DOMINGOS DINALE FAVORETO, JOÃO FAVORETO e MARIA AUXILIADORA FAVORETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/11/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 664069 (2015/0035465-6)

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 16:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/09/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 00:00

Intimação