STJ - 1420994-25.2021.8.12.0000

29/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

18/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510097/2024

18/06/2024 15:03

Protocolizada Petição 510097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 396509/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396509 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2125774 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396509/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2125774/MS

27/05/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000345-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000345-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396509/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2125774/MS

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401852/2024

17/05/2024 11:21

Protocolizada Petição 401852/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 396509/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396509/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396509/2024

16/05/2024 10:49

Protocolizada Petição 396509/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 205418/2024 - AgInt nos EDcl no

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0205418 - AgInt nos EDcl no REsp 2125774 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205418/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2125774/MS

29/04/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205418/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2125774/MS

22/04/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271883/2024

10/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 271883/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 205418/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205418/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205418/2024

18/03/2024 11:59

Protocolizada Petição 205418/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

14/03/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 151957/2024 - EDcl

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151957 - EDcl no REsp 2125774 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 16:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00151957 - EDcl no REsp 2125774

12/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185001/2024

12/03/2024 11:11

Protocolizada Petição 185001/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 151957/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151957/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

02/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151957/2024

02/03/2024 02:36

Protocolizada Petição 151957/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

28/02/2024 07:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/02/2024 11:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2514696)

27/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/02/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/12/2023 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL