STJ - 1418560-29.2022.8.12.0000

18/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 3603/2024

08/01/2024 20:29

Protocolizada Petição 3603/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/01/2024

21/12/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228875/2023

21/12/2023 14:15

Protocolizada Petição 1228875/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

18/12/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 18:40

Conhecido o recurso de ARACI DE LIZ SANTOS e provido

24/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/05/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/05/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL