STJ - 1603028-31.2022.8.12.0000

16/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

09/02/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84823/2024

09/02/2024 16:54

Protocolizada Petição 84823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 13:20

Não conhecido o recurso de EVALDO ESTEVAM DE OLIVEIRA

19/12/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/12/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1221777/2023

19/12/2023 11:03

Protocolizada Petição 1221777/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

15/09/2023 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

15/09/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925501/2023

15/09/2023 17:05

Protocolizada Petição 925501/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796325 (2023/0004510-0)

14/09/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 817990/2023 - EDcl

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817990 - EDcl no AREsp 2395053 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Embargos de Declaração de EVALDO ESTEVAM DE OLIVEIRA e EVALDO ESTEVAN DE OLIVEIRA acolhidos

21/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817990/2023

21/08/2023 09:14

Protocolizada Petição 817990/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809696/2023

17/08/2023 18:09

Protocolizada Petição 809696/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de EVALDO ESTEVAM DE OLIVEIRA

02/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 01/08/2023, para EVALDO ESTEVAM DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/06/2023

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302183690. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL