STJ - 1604188-91.2022.8.12.0000

19/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 19/05/2023

04/05/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407309/2023

04/05/2023 16:40

Protocolizada Petição 407309/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 23096/2023 - AgRg

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0023096 - AgRg no AREsp 2269808 - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/04/2023 14:27

Conhecido o recurso de QUIRINO LOPES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 23096/2023 - AgRg no AREsp 2269808

24/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238452/2023

24/03/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 16:51

Protocolizada Petição 238452/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

07/02/2023 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2023 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 764869 (2022/0259544-5)

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

20/01/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/01/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 23096/2023

20/01/2023 15:46

Protocolizada Petição 23096/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2023

16/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

13/01/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023 18:50

Não conhecido o recurso de QUIRINO LOPES DA SILVA

19/12/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL