STJ - 4000549-29.2022.8.12.9000

15/12/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2022 16:47

Transitado em Julgado em 07/12/2022

18/10/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954554/2022

18/10/2022 19:11

Protocolizada Petição 954554/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 15:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

30/08/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

03/08/2022 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL