20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 4000097-82.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Carlos Marques Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163/SP) Advogado: Fernanda Prestes Silvério (OAB: 257260/SP) Agravado: Wanderlei Pereira Fernandes Advogada: Venildes Araldi (OAB: 61045/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 07/08/2024
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505961/2024
17/06/2024 16:40

Protocolizada Petição 505961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024 19:01

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS MARQUES para não conhecer do Recurso Especial
07/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474438/2024
07/06/2024 15:08

Protocolizada Petição 474438/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024
05/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/06/2024 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
15/05/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
07/03/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/02/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 4000097-82.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Carlos Marques Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163/SP) Advogado: Fernanda Prestes Silvério (OAB: 257260/SP) Agravado: Wanderlei Pereira Fernandes Advogada: Venildes Araldi (OAB: 61045/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 69/77 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 4000097-82.2023.8.12.9000/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Carlos Marques Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163/SP) Advogado: Fernanda Prestes Silvério (OAB: 257260/SP) Agravado: Wanderlei Pereira Fernandes Advogada: Venildes Araldi (OAB: 61045/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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