STJ - 0821352-07.2019.8.12.0001

12/12/2022 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2022 16:55

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059831/2022

16/11/2022 18:53

Protocolizada Petição 1059831/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 514367/2022 - AgInt

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0514367 - AgInt no AREsp 2067229 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00514367/2022 - AgInt no AREsp 2067229/MS

24/10/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 514367/2022 - AgInt no AREsp 2067229/MS

05/09/2022 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779131/2022

05/09/2022 16:33

Protocolizada Petição 779131/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2022

27/06/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/06/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529471/2022

21/06/2022 09:57

Protocolizada Petição 529471/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 514367/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514367/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514367/2022

15/06/2022 15:09

Protocolizada Petição 514367/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

08/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487040/2022

08/06/2022 00:45

Protocolizada Petição 487040/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

02/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

02/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 17:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/05/2022 17:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

20/04/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL