11/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

INCONSISTENTE
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

INCONSISTENTE
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:11

Baixa Definitiva
06/09/2023 16:42

Baixa Definitiva
08/08/2023 10:26

Baixa Definitiva
08/08/2023 10:24

INCONSISTENTE
26/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800794-24.2015.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Idenil dos Anjos de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Diante do pedido de f. 125, em que a recorrente Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A pleiteia a desistência do presente recurso, com procuração com poderes para desistir acostada às f. 117/22, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
09/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 11:02

Homologada a Desistência do Recurso
23/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800794-24.2015.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Gustavo Goulart Veneranda (OAB: 81329/MG) Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Idenil dos Anjos de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – INVALIDEZ PARCIAL POR ACIDENTE – TABELA REDUTORA DO CAPITAL SEGURADO PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ – PREVISÃO CONTRATUAL – APLICABILIDADE – AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO PELA SEGURADORA IRRELEVANTE – DEVER DE INFORMAÇÃO DA ESTIPULANTE (EMPREGADORA DA PARTE AUTORA) – TEMA 1112 DO STJ – CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL A DATA DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO DO CONTRATO – RETRATAÇÃO EXERCIDA –HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA – ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO – ORDEM ESTABELECIDA NO § 2º DO ART. 85 DO CPC – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800794-24.2015.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Gustavo Goulart Veneranda (OAB: 81329/MG) Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Idenil dos Anjos de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 09:24

INCONSISTENTE
05/04/2023 11:08

Registrado para #{motivos_de_registro}
03/04/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800794-24.2015.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Idenil dos Anjos de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
31/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
30/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 15:14

Decisão ou Despacho
14/03/2023 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2023 15:42

Processo Desarquivado
05/10/2022 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por
30/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 10:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
31/03/2022 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
24/02/2022 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 16:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
22/02/2022 15:36

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2022 15:36

Baixa Definitiva
22/02/2022 15:35

Baixa Definitiva
22/02/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
18/02/2022 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2022 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:31

INCONSISTENTE
03/02/2022 15:51

Recebidos os autos
16/03/2021 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
22/02/2021 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 03:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2021 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00