STJ - 1416922-29.2020.8.12.0000

03/04/2023 00:00

Intimação

16/03/2023 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/03/2023 14:19

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 965682/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0965682 - AgInt no AREsp 2122734 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANAIBA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00965682/2022 - AgInt no AREsp 2122734/MS

24/11/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965682/2022 - AgInt no AREsp 2122734/MS

03/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/11/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015568/2022

03/11/2022 17:58

Protocolizada Petição 1015568/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

24/10/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 965682/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 965682/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965682/2022

20/10/2022 18:58

Protocolizada Petição 965682/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

06/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 15:10

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA

01/08/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL