STJ - 1417560-28.2021.8.12.0000

03/04/2023 00:00

Intimação

20/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/11/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/11/2022 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL