TJMS - 0801751-35.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 12:48
Baixa Definitiva
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01/08/2023 12:38
Transitado em Julgado em #{data}
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07/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801751-35.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB: 23017/MS) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogada: Mayara Barros Pagani (OAB: 16463/MS) Embargado: Carlos Gonçalves Peixoto Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023. -
06/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/05/2023 18:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/04/2023 13:42
Retirado de pauta
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24/04/2023 13:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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20/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 18:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/04/2023 17:53
Inclusão em Pauta
-
19/04/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 15:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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18/04/2023 18:00
Retirado de pauta
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18/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 17:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2023 06:11
INCONSISTENTE
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05/04/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801751-35.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB: 23017/MS) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogada: Mayara Barros Pagani (OAB: 16463/MS) Embargado: Carlos Gonçalves Peixoto Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 16:46
Conclusos para decisão
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04/04/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801751-35.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogada: Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB: 23017/MS) Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogada: Mayara Barros Pagani (OAB: 16463/MS) Recorrido: Carlos Gonçalves Peixoto Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - INADIMPLÊNCIA NÃO COMPROVADA - TENTATIVA DE COMPRA DE PONTO DE TAXI - DESISTÊNCIA -NEGÓCIONÃOCONCLUÍDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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